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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:47
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:37
Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do metrô será indenizado
Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:47
Concessionária e montadora terão pagar indenização para cliente por falha em veículo
As empresas foram condenadas a pagar, solidariamente: R$ 84.881,00 (valor atualizado do veículo), R$ 595,37 (valor referente ao aluguel de um carro), R$ 48.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 por descumprimento de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:11
Prefeitura de São Paulo terá que indenizar criança que teve dedo amputado em creche
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em 60 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:22
Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão
O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27
‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:39
Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar empregada portadora de esclerose múltipla
Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34
Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC
Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:18
Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros
Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto
Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12
Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:28
Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão
Tanto o réu quanto a vítima se conheceram numa sala de bate-papo virtual. Após a conversa, foram a um restaurante, onde ambos ingeriram bebida alcoólica. A partir desse momento, não se recordou de mais nada
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:13
Justiça condena dupla por extorsão
Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:49
Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade
O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:00
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas
